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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Marco Carrera tem candidatura reconhecida pelo TRE/PA

Marco Carrera
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deferiu nesta quinta-feira (23), o registro de candidatura de Marco Carrera, da “Frente de Esquerda Mudança pra Valer” (PSOL e PSTU). Com a decisão do tribunal ele passa a ser o terceiro mais votado na disputa pelo governo do Pará, com 63.078 votos.

O TRE não aceitou, na época, um dos documentos do candidato porque teria sido entregue fora do prazo determinado. Os votos recebidos por Carrera não foram computados durante o primeiro turno pelo tribunal.

Foi deferida também pelo TRE, a candidatura da candidata a vice-governadora da coligação, Benedita do Amaral (PSTU), que também enfrentava falha na documentação para o registro eleitoral (Processo 209/82). Os dois processos tiveram como relator, o desembargador Raimundo Holanda.

Mesmo com a decisão favorável, os votos de Carrera não mudam o cenário da disputa pelo segundo turno no estado, que será entre Helder Barbalho (PMDB), que teve 1.795.992 votos, e Simão Jatene (PSDB), que teve 1.745.442 votos.

São Félix do Araguaia (MT): Homem confessa estupro e perde perdão

Uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar prendeu um homem acusado estupro, na quinta-feira (23/10), em São Félix do Araguaia (MT. O acusado M. S. C. foi preso em flagrante por estuprar uma mulher de 23 anos.

As diligências iniciaram logo no início da manhã, quando a vítima procurou a Delegacia de São Félix do Araguaia, informando que havia sido estuprada, na madrugada, em sua residência, no Distrito do Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia.

Em seu relato, a vítima contou que foi surpreendida com o suspeito passando a mão em sua perna, enquanto ela dormia. O autor do estupro utilizava uma faca para ameaçar a vítima e seus três filhos, que dormiam em outro quarto, caso ela gritasse. Após praticar o estupro, o criminoso fugiu pela janela da casa. No depoimento, a vítima disse que não conseguiu identificar o autor do crime porque as luzes estavam desligadas.

Para a polícia o homem pediu perdão à vítima, e disse apenas que ela é muito bonita e mexeu com seus sentimentos. (Eldorado)

PA: Ex-prefeito e Santa Maria é processado por improbidade

Na ACP são expostas irregularidades no Fundo Municipal de Educação. Ex-gestor teria aplicado menos que o obrigatório em saúde.

O promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Lourival Fernandes de Lima, por atos de improbidade administrativa. Na ACP são expostas irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Educação (FME), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2005. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24). O G1 tenta contato com o ex-gestor.

Os documentos de contabilidade de 2005 foram encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e encontraram-se erros como documentação enviada ou protocolada fora do prazo legal, disparidades quanto aos valores de receita e despesas e descumprimento de legislações que determinam a finalidade da aplicação de recursos. (G1/PA)

Redenção: Justiça proíbe Celpa de cortar energia de quem não pagar multa

A Defensoria Pública do Pará, Comarca de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública contra a Celpa, com objetivo de proibir a empresa de cortar a energia de consumidores, por simplesmente suspeitar de irregularidades nos medidores e aplicar multa.

A defensoria também requereu da Celpa, através da justiça, a religação da unidade consumidora que tiver o fornecimento suspenso pelo não pagamento de multas estipuladas pela fornecedora de energia.
A ação é baseada nas constantes reclamações de moradores de Redenção que foram multados pela empresa. Somente na última sexta-feira (17) foram realizadas 5 audiências na Defensoria Pública para tratar desse caso.

A justiça atendeu a Ação Civil movida pela Defensoria Pública e, através de liminar, proibiu a Celpa de suspender o fornecimento de energia aos consumidores que estão em débito pelo não pagamento das multas. (Nosso Jornal - João Lopes)

Redenção: População carcerária do presídio tem aumento

Por determinação da justiça de Xinguara, 7 presos que estavam na delegacia foram transferidos para a penitenciária de Redenção, na manhã de hoje, sexta-feira (24/10).

A medida visa diminuir o número de detentos na área carcerária da delegacia, que já estava ficando superlotada. Os presos ficarão em Redenção aguardando instrução criminal pelos crimes que respondem na Comarca de Xinguara.

Redenção: Funcionário de fazenda morre esmagado por trator

Um acidente fatal ocorreu ontem, por volta das 17 horas, quinta-feira (23/10), na Fazenda Santa Tereza, no município de Redenção. Um trabalhador rural da fazenda, de prenome Célio, morreu esmagado por um trator que tombou sobre ele, quando, em companhia de mais dois funcionários da propriedade, recolhiam mudas de abacaxi que haviam sobrado do plantio.

Consta que o tratorista, Wilk da Soledade Martins, ao fazer uma curva com o trator, este tombou em um barranco. Célio que estava em cima do para-lamas do veículo, caiu e foi esmagado pelo mesmo, tendo morte instantânea.

Eleição 2014: PMs que aparecem em vídeo são afastados da corporação

Os policiais flagrados no esquema de compra de votos para o candidato ao governo do Estado, Helder Barbalho (PMDB), que funcionava dentro unidade da Polícia Militar, na avenida José Bonifácio, esquina com a rua Barão de Igarapé-Miri, no bairro do Guamá, foram identificados e afastados de suas funções.

Eles responderão Inquérito Policial Militar, conforme informou a própria corporação. A conduta ilícita dos militares está sendo investigada pela Corregedoria Geral da Polícia Militar. O caso está sob a responsabilidade do coronel Piedade.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador Alan Mansur, requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito para apurar as denúncias. “É um caso que precisa de uma investigação maior e mais rigorosa por parte da Polícia. Por isso, enviamos um ofício à Polícia, com base no vídeo que apresenta indícios de prática de crime eleitoral”, explicou o procurador. Mansur também se mostrou surpreso com a gravidade dos fatos, uma vez que as negociações de compra de voto ocorreram na porta da unidade policial, que também era usada como depósito para armazenamento de materiais de campanha do filho de Jader Barbalho. (Fonte: ORM)

http://www.ormnews.com.br/noticia/pms-que-aparecem-em-video-sao-afastados-da-corporacao#.VEpIePnF9sE

Três municípios do sul do Pará têm reforço no combate à desnutrição

O Ministério da Saúde autorizou ontem o repasse de R$ 2 milhões para combater a desnutrição infantil no Pará.

Os beneficiados são 30 municípios de pequeno porte, onde mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade.

Essa é a terceira parcela enviada às cidades paraenses que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 6 milhões em três anos.

Dos 30 municípios que irão receber o repasse três estão no sul do Pará: São Félix do Xingu, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

TO: Caminhão tomba e motorista culpa a falta de estrutura em trecho da BR-153

Caminhão ficou tombado na beira da BR
Rodovia recebeu obra de restauração e está sem sinalização. Acidente aconteceu próximo de Araguaína, no norte do Tocantins.

Um caminhão carregado de soja tombou na noite desta quarta-feira (22) no km 150, da BR-153, próximo a Araguaína, no norte do Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de 47 anos, que não teve a identidade revelada, saiu ileso do acidente que aconteceu por volta das 19h, próximo a uma ponte.

De acordo com o condutor, a falta de estrutura do local provocou o tombamento. Ele disse que estava trafegando a 60 km/h quando o veículo perdeu o equilíbrio. "O asfalto é novo. Não tem a faixa do meio para dividir [as pistas] e do lado da via contrária falta um 'enchimento de base', onde o pneu dianteiro veio a pegar e não voltou mais para a pista. Foi quando deslocou as carretas e estourou os pneus de trás", conta. (G1/PA)

Eleição 2014: Vídeo mostra compra de votos para Helder

O peemedebista Helder Barbalho pode ter sua candidatura ao governo do Estado cassada, além de se tornar inelegível por oito anos. Denúncias feitas ontem à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram claramente, através de gravações de vídeo, policiais militares negociando compra de votos para o candidato do PMDB, na unidade da Polícia Militar localizada na avenida José Bonifácio, esquina com a rua Barão de Igarapé Miri, no bairro do Guamá. Segundo denúncia anônima, a unidade estaria sendo usada para ostensiva compra de votos para Helder Barbalho.

Na gravação de vídeo, com data do último sábado, 18, é possível visualizar a utilização da unidade como base para compra de votos e armazenamento de materiais de campanha de Helder Barbalho e, mais grave ainda, com a cobertura e proteção de policiais militares, que aparecem nitidamente para dar segurança ao local. A gravação possui duração de 8 minutos e 22 segundos e foi feita por uma testemunha anônima, que tem sua identidade preservada pela justiça, por segurança. “A testemunha, inclusive, já havia denunciado a compra de votos às autoridades policiais, mas nenhuma atitude foi tomada”, afirmou o advogado Fabio Sabino Rodrigues, da coligação “Juntos com o Povo”.

A testemunha, então, gravou o vídeo que mostra a conduta dos policiais na unidade e levou as imagens à sede da coligação “Juntos com o Povo”, de Simão Jatene, no final da manhã de ontem. No mesmo dia, o advogado Fabio Rodrigues denunciou o crime eleitoral à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requerendo instauração de processo administrativo para apurar a conduta dos policiais que aparecem no vídeo. “Segundo informações da secretaria, nesta quinta-feira (hoje) mesmo, a Segup se manifestará a favor ou não do afastamento dos PMs de suas funções e quais providências cabíveis serão tomadas”, disse.

A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, com base no artigo 41 da Lei 9.504/ 97, para apurar eventual captação ilícita de sufrágio. “Além disso, solicitamos para que seja feita a retenção do material de campanha que está no local pela Polícia Federal”, afirmou o advogado. 

Por fim, os advogados da coligação “Juntos com o Povo” pediram ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do registro de Helder Barbalho, caso a decisão judicial seja proferida antes do segundo turno do pleito, assim como a cassação do diploma do candidato do PMDB, caso seja eleito. “Ademais, também faz parte do pedido a declaração de inelegibilidade de Helder e dos demais investigados, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa”, destacou Fabio Rodrigues.

IMAGENS

O vídeo levado à justiça mostra, com nitidez, pessoas ligadas à campanha de Helder Barbalho saindo e entrando da unidade da Polícia Militar, no Guamá, a todo instante, sem qualquer impedimento. O local, que deveria ser usado em favor da segurança pública, é utilizado como comitê eleitoral à luz do dia. Prova disso, é que a todo momento pessoas recebem dinheiro como pagamento e retiram materiais de campanha que são armazenados no local, como bandeiras. Além disso, a maioria dos envolvidos aparece usando camisa na cor azul do Democratas, partido ligado à coligação “Todos pelo Pará”, de Helder Barbalho.

Um dos homens percebe que está sendo filmado e, para disfarçar, retira a bandeira (com o logotipo de campanha de Helder Barbalho) das mãos de uma mulher, que havia acabado de retirar o material de campanha de dentro do posto de atendimento da Polícia Militar. O crime eleitoral fica ainda mais evidente quando o mesmo homem aparece retirando nota de R$ 100 do bolso para pagar a mesma mulher, aponta o advogado. “Os cabos eleitorais também aparecem nas filmagens com uma planilha, na qual possivelmente constam os nomes dos eleitores”, ressaltou. É possível ver ainda outra mulher guardando o dinheiro do pagamento dentro do sutiã.

“A todo instante, Helder Barbalho e sua coligação atacam o governador Simão Jatene com inverdades e com denúncias sem quaisquer provas. Pela primeira vez, nestas eleições, no entanto, nós temos um crime eleitoral com provas claras. Trata-se de compra de votos dentro da capital. O mais grave de tudo isso é que o crime ocorre dentro de uma unidade de polícia e, próximo ao local, há um batalhão da PM. Ou seja, essa postura de transgressão eleitoral está posta aos olhos da própria polícia, que não faz nada. Se a situação está nesse patamar, imagina o que acontece fora do alcance dos olhos da polícia”, questionou o Fabio Rodrigues. (Fonte: ORM)

http://www.ormnews.com.br/noticia/videos-mostram-compra-de-votos-para-helder-barbalho-veja#.VEk-lfnF9sE